Legal

Termos de Uso

Última atualização: 1 de setembro de 2026.

Ao utilizar o site da Editora Ichthus, você concorda com as condições abaixo naquilo que for aplicável ao serviço ou canal utilizado.

1. Escopo

Estes termos regulam o uso do site da Editora Ichthus, o acesso à Biblioteca e as compras realizadas diretamente neste ambiente. Compras concluídas em plataformas externas, como a Amazon, também ficam sujeitas aos termos da respectiva plataforma.

2. Catálogo e canais de venda

Cada obra pode estar disponível em formatos e canais diferentes. O site informa o canal efetivamente disponível para cada edição. Quando o botão direciona para a Amazon, a venda, o pagamento e a entrega são realizados pela Amazon.

Preços, formatos e disponibilidade podem ser atualizados. O valor aplicável à compra direta é o apresentado no checkout no momento da contratação.

3. Compras diretas e pagamento

Nas compras realizadas diretamente com a Editora Ichthus, o pedido só é considerado pago após a confirmação do provedor de pagamentos. A confirmação libera os direitos digitais correspondentes aos itens efetivamente adquiridos.

Dados de cartão são processados pelo provedor de pagamento. A Editora Ichthus não armazena o número completo nem o código de segurança do cartão.

4. Entrega digital e Minha Biblioteca

Após a confirmação do pagamento, arquivos digitais elegíveis podem ser entregues por link temporário e vinculados à Minha Biblioteca. O acesso à Biblioteca é pessoal e realizado por autenticação sem senha enviada ao e-mail associado à compra.

A expiração de um link de entrega não elimina, por si só, o direito digital registrado para uma compra válida. Enquanto o direito permanecer ativo e o arquivo continuar disponível, o leitor poderá acessá-lo novamente pela Biblioteca.

5. Uso dos arquivos e propriedade intelectual

A compra concede ao leitor uma licença pessoal de acesso ao conteúdo adquirido, nos limites informados para a edição. Salvo quando expressamente permitido, não é autorizada a redistribuição, revenda, disponibilização pública ou compartilhamento sistemático dos arquivos digitais.

Obras em domínio público podem conter tradução, organização, comentários, projeto gráfico, introduções, notas ou outros elementos editoriais protegidos separadamente.

6. Cancelamentos, arrependimento e reembolsos

Solicitações relacionadas a cancelamento, arrependimento ou reembolso serão analisadas conforme a legislação aplicável, a natureza do produto digital, o estágio de entrega e o canal em que a compra foi realizada.

Compras feitas na Amazon devem ser tratadas nos canais e políticas da própria Amazon. Para compras diretas, entre em contato com a Editora Ichthus informando os dados necessários para localizar o pedido.

7. Disponibilidade e segurança

Podemos realizar manutenção, atualização ou interrupções temporárias necessárias à segurança e à operação do serviço. Também podemos suspender sessões, links ou acessos quando houver indícios de fraude, abuso, comprometimento de credenciais ou uso incompatível com estes termos.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço, na operação comercial ou em requisitos legais. A versão publicada nesta página é a versão vigente para o uso do site a partir da data indicada.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos ou sobre uma compra direta podem ser encaminhadas pela página de Contato.